Natalia da Luz, Por dentro da África
Roma, Itália – Em meio à guerra e às crises econômica, política e social, elas crescem cruzando fronteiras, sem lar, sem escola e, muitas vezes, sem os familiares. Em diferentes regiões do mundo, a situação das crianças migrantes chama atenção para uma triste realidade: metade dos refugiados no mundo é formada por jovens e crianças de até 18 anos de idade. Em Tel Aviv, Israel, crianças africanas têm sido deixadas em estabelecimentos sem condições de higiene, saúde e desprovidas de quaisquer direitos sociais no país.
– Existem cerca de 2.300 crianças com até três anos nessa situação. A maioria é requerente de asilo proveniente de países que Israel se compromete a não deportar, como Sudão e Eritreia. Outra parte das crianças é de filhos de migrantes que estão legalmente, e outra, de migrantes que tiveram seus vistos expirados e ficaram expostos à deportação – conta em entrevista exclusiva ao Por dentro da África Iris Alter, assistente social da UNITAF, fundação que tem como objetivo ajudar as pessoas em situações de vulnerabilidade, que não recebem auxílio do governo israelense.
De acordo com a israelense, esses lugares são privados e sem qualquer supervisão, feitos para a comunidade estrangeira em Tel Aviv. Geralmente, os pais pagam uma mulher da comunidade para ser uma espécie de babá, enquanto eles tentam buscar recursos em trabalhos na área de limpeza. Esses lugares, que vêm sendo chamados de “armazéns de crianças”, têm sido denunciados por organizações de direitos humanos. Sem o status de refugiadas, essas crianças passam os dias em berços ou camas. Em creches improvisadas como essas, cinco bebês morreram em apenas dois meses.
– A onda de requerentes de asilo da Eritreia e do Sudão, que começou em 2007, veio aumentando e teve seu pico em 2011. Quando Israel completou a construção da cerca de mais de 200 metros na fronteira com o Egito, em 2013, os migrantes passaram a atravessar a península do Sinai com a ajuda de grupos beduínos que, na maioria das vezes, tomam dinheiro deles. Em muitos casos, os grupos abusam e sequestram os requerentes de asilo – conta Iris, lembrando que, nesses casos, os criminosos pedem milhares de dólares pelo resgate. Quando não conseguem, costumam vender as partes do corpo de suas vítimas.
Apesar terem nascido em Israel, essas crianças não têm direito à certidão de nascimento ou a números de identificação. O único registro oficial é um certificado de “nascido vivo”, emitido pelo hospital. Segundo a ONU, o país abriga cerca de 53 mil refugiados africanos, a maioria vinda de forma ilegal pela fronteira com o Egito. Pelo menos, 36 mil seriam da Eritreia e 14 mil, do Sudão.
Refugiados no mundo
O Relatório do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), divulgado nesta quinta-feira (18), mostra que o deslocamento global provocado por guerras, conflitos e perseguições atingiu um nível recorde e está acelerando rapidamente.
Ao final de 2014, este número atingiu o nível recorde de 59,5 milhões de pessoas, comparado com os 51,2 milhões registrados no final de 2013 e os 37,5 milhões verificados há uma década. O relatório Tendências Globais mostra que 13,9 milhões de pessoas se somaram ao número de novos deslocados, apenas em 2014 – quatro vezes mais que em 2010. Em todo o mundo, foram contabilizados 19,5 milhões de refugiados (acima dos 16,7 milhões de 2013), 38,2 milhões de deslocados dentro de seus próprios países (contra 33,3 milhões em 2013) e 1,8 milhão de solicitantes de refúgio (em comparação com 1,2 milhão em 2013). Um dado alarmante: metade dos refugiados no mundo é formada por jovens e crianças de até 18 anos de idade.
Na África Subsaariana, houve um crescimento de 17%, excluindo a Nigéria. No total, a África Subsaariana totalizou 3,7 milhões de refugiados e 11,4 milhões de deslocados internos – 4,5 milhões dos quais ocorridos em 2014. O crescimento médio de 17% exclui a Nigéria, onde ocorreram mudanças metodológicas no cálculo do deslocamento interno em 2014. A Etiópia substituiu o Quênia como principal país de destino de refugiados na região, e é agora o quinto maior no mundo.
Política de asilo em Israel
A assistente social diz que, em Israel, a política de asilo e de imigração é quase inexistente. Na prisão de Saharonim, no sul de Israel, há homens, mulheres e crianças do Sudão e da Eritreia que tentaram entrar no país a pé, através da península do Sinai, uma península montanhosa e desértica do Egito que ocupa uma posição estratégica que une dois continentes – África e Ásia – separando também dois mares – o Mediterrâneo e o Mar Vermelho.
O governo começou agora a enviar cartas a um primeiro grupo de 45 mil pessoas, que terão 30 dias para ir embora — além de uma ajuda de US$ 3.500 e um bilhete de ida para o país de origem ou um terceiro na África. Quem não obedecer será preso e deportado.
A Suprema Corte de Israel, em duas decisões distintas, afirmou que o tratamento dado aos requerentes africanos é inaceitável e viola as leis fundamentais da dignidade humana. A Prevenção da Lei Infiltração foi implementada na década de 1950 para tratar de refugiados palestinos. Desde 2008, o governo de Israel começou a aplicar este termo para os requerentes africanos. Em 2012, ele foi implementado.
– Hoje, existem mais de 53.000 requerentes de asilo em Israel, mas apenas cerca de 100 pessoas receberam um estatuto de refugiado temporário, e um outro grupo de 500 pessoas de Darfur conseguiu um status de refugiado temporário em 2007 – conta Iris.
De acordo com a organização The Hotline for Refugees and Migrants, cidadãos da Eritreia, Sudão e Congo compõem mais de 91% dos requerentes de asilo residentes em Israel. O visto permite que os requerentes de asilo trabalhem e tenham acesso aos serviços médicos.
Mais de 5.000 pedidos de asilo foram negados. A maioria dos requerentes do Sudão do Sul ainda aguarda uma decisão sobre o seu pedido. Centenas de pedidos de asilo por eritreus também foram respondidos de forma negativa.
Segundo denúncia da Human Rights Watch (HRW) do ano passado, Israel está obrigando ilegalmente quase 7 mil imigrantes da Eritreia e do Sudão a deixarem o país. O governo israelense vem negando solicitações de asilo a esses cidadãos, além de prendê-los irregularmente.
Em setembro de 2014, a Suprema Corte de Israel considerou ilegal uma emenda a uma lei anti-imigração, que possibilitou às autoridades prenderem por prazo indeterminado indivíduos que entrassem ilegalmente no país.
Xenofobia e racismo
Nos últimos meses, o movimento racista contra os falachas (judeus negros da Etiópia) cresceu no país. Milhares de pessoas de ascendência etíope tomaram as ruas de Tel Aviv para protestar contra o racismo e a brutalidade policial contra as minorias étnicas. O protesto foi provocado após o vazamento de um vídeo que mostra um homem etíope-israelense (Demas Fekadeh) sendo espancado pela polícia.
Veja mais: Diáspora em casa? A saga dos Falachas
Os manifestantes pediram o fim de uma epidemia de brutalidade contra as populações minoritárias de Israel. Os falachas, vivem “em isolamento étnico” dentro de Israel, segundo o antropólogo franco-senegalês Tidiane Ndiaye, que escreveu “Os Falachas, Negros Errantes do Povo Judeu”. Na obra de 240 páginas, o autor tenta explicar a particularidade negra e africana dos Falachas e a sua integração “numa sociedade que os rejeita devido a estas diferenças”.
– Eu não sei se o racismo está crescendo, mas desafiadoramente o atrito entre a comunidade local e os imigrantes está ficando mais complexo e difícil. A grande maioria dos 53.000 requerentes de asilo tem sido discriminada.
