Forças do Governo do Sudão do Sul estão privando comunidades que vivem em áreas controladas pela oposição de recursos necessários para sua sobrevivência, uma tática que usa a fome como método de guerra. A conclusão é da Comissão de Direitos Humanos no Sudão do Sul, que publicou esta terça-feira um relatório sobre a situação no país que conquistou sua independência em 2011.
Segundo o documento de 46 páginas, entre janeiro de 2017 e novembro de 2018, as forças do governo privaram as comunidades Fertit e Luo, no estado de Bahr el Ghazal, de recursos críticos. Os comandantes do governo também autorizaram seus soldados a se recompensarem com a pilhagem de objetos essenciais à sobrevivência dessas populações rurais.
Desde 2013, o conflito causou sofrimento incalculável à população civil, resultando em níveis impressionantes de insegurança alimentar aguda e desnutrição. Cerca de 7,5 milhões de pessoas precisam de assistência humanitária.
Em comunicado, a presidente da Comissão, Yasmin Sooka, disse que “a insegurança alimentar nos estados de Bahr el Ghazal Ocidental, Jonglei e Equatória Central está diretamente ligada ao conflito e, portanto, tendo quase inteiramente causa humana.”
Para ela, “é bastante claro que tanto o governo quanto as forças da oposição usaram a fome de civis como método de guerra, às vezes como um instrumento para punir comunidades não alinhadas, como no caso de Jonglei.”
Ao longo de vários anos, ataques foram realizados contra várias cidades e vilas em todo o estado de Bahr el Ghazal Ocidental, o que resultou em um número significativo de mortes, estupros e destruição, incêndios e saque de propriedades.
O relatório afirma que essas violações fazem parte de um ataque generalizado ou sistemático dirigido contra a população civil e podem ser considerados crimes contra a humanidade.
Para abordar essas e outras violações e crimes documentados pela Comissão, também foi divulgado um relatório sobre justiça e responsabilidade. Este documento deve servir como um roteiro para implementar os principais compromissos assumidos no Acordo de Paz Revitalizado, que é um pilar fundamental da transição do Sudão do Sul.
Para o membro da comissão Barney Afako, “o fracasso em abordar as causas do conflito alimentou a competição política pelos recursos, a corrupção entre as elites que impulsionam as divisões étnicas e a violência, e aprofundam a impunidade no país.”
Afako afirmou que “sem a implementação de um processo de justiça inclusivo e completo, conforme previsto no Acordo de Paz, a paz sustentável continuará sendo uma ilusão.”
A Comissão de Direitos Humanos no Sudão do Sul foi estabelecida pelo Conselho de Direitos Humanos em março de 2016. Seu mandato é determinar, coletar e preservar evidências sobre responsabilidade por alegadas violações graves e abusos dos direitos humanos e crimes relacionados, incluindo violência sexual e de gênero e violência étnica.
