Babalawô Ivanir dos Santos, Por dentro da África
Caros Amigos e Amigas,
Este ano, a Caminhada Em Defesa da Liberdade Religiosa chega a sua 10ª edição. Foram dez longos anos de lutas, resistências e profundos diálogos com diversos setores da sociedade. Ainda trago, na memória, o 21 de setembro de 2008, dia em que nos reunimos, juntos aos diversos seguimentos religiosos, na Orla de Copacabana, na cidade do Rio de Janeiro, onde caminhamos juntos em prol da Liberdade Religiosa no Brasil.
Um evento simples, mas repleto de significados e que se tornou um dos eventos mais significativos e inter-religiosos da sociedade brasileira. Historicamente as “Caminhadas em Defesa da Liberdade Religiosa” rompe com um passado de interpretações simplistas, marginalizadas e um profundo desconhecimento sobre a força e a união dos grupos religiosos de minoria representativa na política do país.
Dez anos se passaram e inúmeras foram as batalhas travadas contra os sistemas de opressão que tentam a todo custo nos engolir e silenciar as nossas vozes. E justamente no ano em que completamos a nossa décima edição, fomos surpreendidos por mais uma das várias decisões politicamente arbitrárias, que vão contra todas as nossas bandeiras de lutas e contra todas as formas de violências simbólicas.
No início de 2017, ao assumir o seu mandato à frente da prefeitura do Rio de Janeiro, o Bispo Marcelo Crivella reforçou publicamente esse compromisso ao afirmar que pretendia entregar a chave da cidade ao Rei Momo, visitar barracões de escolas de samba e assistir aos desfiles na Sapucaí. Ainda, em entrevista aos meios de comunicação de massa, durante cerimônia de posse da secretária de cultura Nilcemar Nogueira, o prefeito enalteceu a cultura popular ao afirmar que: “O samba é uma cultura da cidade do Rio de Janeiro que será preservada no meu governo. O meu governo vai acabar, mas o samba não vai acabar. O samba não vai acabar. O samba é uma manifestação popular das mais bonitas da nossa cidade. E terá do prefeito todo o prestigio. Não só eu mas todas minhas manifestações para a garantia dos recursos para o carnaval e vamos ter no governo Crivella talvez o carnaval mais bonito desta cidade”. Entretanto, as contradições entre suas palavras e suas ações começaram a dar sinais de descompromissos com a população carioca bem mais cedo do que esperávamos:
*Primeiro, na ausência do Prefeito Marcelo Crivella nas cerimônias de aberturas das festas populares cariocas, o que deixa no ar uma mensagem subliminar e simbólica do não reconhecimento das culturas e manifestações afro-brasileiras na cidade e rompendo com a tradição, em que a presença dos administradores municipais na abertura de uma das comemorações mais simbólicas do Estado brasileiro, o carnaval, sinalizava uma íntima abertura e valorização das culturas populares de matrizes africanas.
Além do não comprometimento do prefeito Marcelo Crivella, com sua agenda pública, nos é possível indagar se a fé particular de Crivella estava introjetada na sua administração pública e se a mesma perpetuará sobre todos os eventos e manifestações das culturas afro-brasileiras, uma vez que o carnaval brasileiro tem por tradição enaltecer o samba, as culturas, as religiosidades ameríndias, afro-brasileiras e africanas.
Ora, nos é possível constatar que, ao trabalhar em seus enredos que enaltecem a cultura popular afro-brasileira e africanas, as agremiações do samba rompem com as barreiras das intolerâncias, racismo e preconceitos de gênero, além de concretizarem, de forma lúdica, a aplicabilidade da Lei 10.369/03.
Contudo, para nós, que estamos nas batalhas e resistências cotidianas, o ano estava apenas começando, pois logo após esta “falta”, o prefeito Crivella anunciou publicamente que ia cortar pela metade as verbas destinadas às Escolas de Samba do Rio de Janeiro. Em sua mais nova ação, Crivella promulga o Decreto: 43219, que institui a Rio Ainda Mais Fácil Eventos – RIAMFE, órgão destinado a analisar e a autorizar os pedidos para a realização de eventos temporários nas áreas públicas e privadas do município.
Salientamos que, neste decreto, o Artigo 2 estabelece que “ Para efeito do disposto no § 1º do art. 1º deste Decreto, considera-se evento, todo exercício temporário de atividade econômica, cultural, esportiva, recreativa, musical, artística, expositiva, cívica, comemorativa, social, religiosa ou política, com fins lucrativos ou não” , ou seja todas as manifestações públicas passarão pelo clive de aprovação ou não dos gestores do município, seja as manifestações sociais que envolvam luta pelos direitos das minorias representativas e as manifestações religiosas.
Algo que vai totalmente contra a Constituição de 1988, que assegura a Liberdade Religiosa como um direto garantido. Diz a Constituição Federal, no inciso VI do artigo 5: “ ser inviolável a liberdade de consciência e de crença, assegurando o livre exercício dos cultos religiosos e garantindo, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e as suas liturgias”.
Rememoramos, que em 19 de setembro de 2016 o Bispo Marcelo Crivella, atual prefeito da cidade do Rio de Janeiro, bem como os demais candidatos concorrentes ao cargo de chefia do município, assinaram a Carta Compromisso com os Direitos Humanos contra a Violência, Racimos e Intolerância Religiosa, na qual está regulamentado o compromisso do prefeito em ‘Dar proteção e apoio ao que é cultural, religioso ou sagrado de cada cidadão, assim como a cultura popular afro-brasileira: capoeira, samba, jongo, culinária e outras formas de expressões culturais dos variados segmentos religiosos e reconhecer os diferentes saberes das representações culturais, raciais e religiosas, bem como compreender suas raízes históricas, defendendo, dentre outros contextos, o ensino obrigatório da História da África, da História e das Culturas Afro- brasileiras nas escolas das redes pública e privada do país, à luz da Lei 10.639/03.
Diante de todas as frentes de lutas e resistências, nosso dever, enquanto movimento social e religioso, é questionar a ação pessoal do nosso administrador público, afim de buscar respostas contundentes para a sociedade carioca. Por isso, é com grande fervor que conclamamos todos os setores da sociedade civil brasileira, movimentos religiosos, movimentos negros, movimentos feministas, movimentos LGBTs, movimentos voltados para a valorização dos grupos de minorias representativas a CAMINHAREM juntos conosco no dia 17 de setembro, sobre a Orla de Copacabana, contra todas as formas de opressão, repressão e cerceamento das liberdades, pois MAIS DO QUE TOLERÂNCIA, NÓS QUEREMOS RESPEITO!
Babalawô Ivanir dos Santos
(Professor, doutorando UFRJ)
