Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos dará auxílio a representantes da sociedade civil previamente selecionados para que participem da Conferência para a América Latina e Caribe sobre a Década Internacional de Afrodescendentes, que ocorrerá dias 3 e 4 de dezembro em Brasília. Atenção ao prazo: 5 de novembro de 2015.
O Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos (ACNUDH) abriu uma seleção para fornecer auxílio a representantes da sociedade civil previamente selecionados para que participem da Conferência para a América Latina e Caribe sobre a Década Internacional de Afrodescendentes. O encontro acontecerá em Brasília nos dias 3 e 4 de novembro.
O auxílio será disponibilizado sob a forma de passagens aéreas de ida e volta, previamente pagas, para um/a representante de uma organização da sociedade civil selecionada, em classe econômica, pela rota aérea mais direta possível, além de acomodação pelo tempo da duração da Conferência. Organizações da sociedade civil interessadas em candidatar-se para receber assistência devem expressar seu interesse ao preencher o formulário de credenciamento (veja mais abaixo).
A seleção de ONGs que receberão o auxílio será realizada de modo a garantir a representação de cada país da região – uma organização por país. A seleção refletirá a paridade de gênero. As ONGs com elegibilidade para candidatar-se ao auxílio devem cumprir os seguintes requisitos: a ONG deve representar povos afrodescendentes; a ONG deve ser capaz de demonstrar que está em conformidade com a implementação da Declaração de Durban e seu Programa de Ação e/ou aos objetivos da Década Internacional.
As ONGs sediadas fora da região da América Latina ou do Caribe, ou que tenham presença permanente em Brasília, Genebra ou Nova York, não estarão aptas a receber a assistência. O prazo final para o recebimento das candidaturas é 5 de novembro de 2015. ONGs interessadas devem enviar sua candidatura por e-mail: decadepadbrasilia@ohchr.org
Nota informativa sobre auxílio financeiro para a sociedade civil está disponível em http://bit.ly/1kgIJRk
Formulário de credenciamento está disponível em http://bit.ly/1MxPFGG
Ao preencherem o formulário de candidatura, as ONGs devem prestar especial atenção para garantirem que cópias de todos os documentos necessários estejam incluídas, já que candidaturas incompletas ou imprecisas não serão consideradas. Caso você tenha qualquer dúvida em relação ao auxílio fornecido ou a como preencher o formulário de candidatura, por favor, entre em contato conosco por meio do seguinte endereço eletrônico: decadepadbrasilia@ohchr.org
Uma carta dirigida apenas às ONGs selecionadas será enviada no dia 13 de novembro de 2015, e elas serão contatadas diretamente pela organização do evento. Devido a limitações orçamentárias, apenas um número seleto de representantes da sociedade civil receberão auxílio financeiro. Portanto, encorajamos todos a procurar meios complementares de financiamento. O Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos espera que o auxílio que ele pode prover às ONGs selecionadas facilite suas valiosas contribuições à Conferência para a América Latina e Caribe sobre a Década Internacional de Afrodescendentes.
Saiba mais sobre o evento em http://bit.ly/1MZTz5v
Contexto e objetivos: A Década Internacional de Afrodescendentes aprovada pela Assembleia Geral da ONU (2015-2024) é uma oportunidade para analisar e melhorar a situação dos direitos humanos e o bem-estar de um dos grupos populacionais mais afetados pelo racismo e pela discriminação. Através da luta contra a discriminação racial, a Década também reforçará a democracia, o Estado de Direito e a igualdade nas sociedades. Em 2014, através da sua Resolução 69/16, a Assembleia Geral aprovou um Programa de Atividades, identificando os objetivos e delineando ações específicas a serem tomadas dentro dos três temas da Década: reconhecimento, justiça e desenvolvimento.
Como parte da campanha de sensibilização para a Década Internacional de Afrodescendentes, o Escritório do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos vai organizar cinco reuniões regionais. Essas reuniões vão se concentrar em tendências, prioridades e obstáculos nos níveis nacionais e regionais para implementar eficazmente o Programa de Atividades. As reuniões serão também uma ocasião para o intercâmbio de boas práticas.
A primeira reunião será para a região da América Latina e do Caribe. A discussão será estruturada no âmbito dos temas da Década: reconhecimento, justiça e desenvolvimento. A reunião será uma oportunidade para refletir sobre formas e meios que os governos da região, em parceria com organismos para a igualdade, instituições nacionais de direitos humanos, sociedade civil, agências de desenvolvimento e organizações regionais, podem exercer para integrar as disposições dos Programas de Atividades em seu políticas, programas e estratégias adaptadas para pessoas de ascendência africana.
Saiba mais sobre a Década Internacional de Afrodescendentes no site oficial: http://decada-afro-onu.org
